Apresentação

O Consórcio Intermunicipal da Região Centro do Estado/RS – CIRC é uma Associação Pública de Direito Público, formada por 32 municípios da região central, com uma população estimada de 600 mil habitantes, que funciona como uma ferramenta de auxílio às administrações municipais na resolução de seus problemas diários, bem como na criação de projetos e captação de recursos em todas as áreas da gestão e licitações compartilhadas.

Presta continuamente serviços na área da saúde, compra de Serviços de Saúde através de Edital de Chamamento Público com mais de 700 itens e 74 empresas cadastradas em 2021. Atua, também, fazendo os agendamentos de consultas e exames, organizando, assim, o fluxo de atendimento na média e alta complexidade para a população de seus consorciados.

No setor das licitações, tem por finalidade a compra de bens e serviços consorciados, como: Software de Gestão em Saúde integrado aos municípios; Compra compartilhada de Pneus; Compra compartilhada de Medicamentos; Licenças de Software de Alfabetização Digital; Fraldas, Tiras de HGT e Lancetas; Compras de Chromebooks, Notebooks e Tablets; Compra compartilhada de Tubos de Concretos; Compras compartilhadas de Material Ambulatorial; entre outros.

Somos um dos Consórcios Públicos que conseguiu habilitação na Seleção Pública feita pela Caixa Econômica Federal para financiar a Estruturação e o Desenvolvimento de Projetos de Concessão através do FEPCAIXA - Fundo de Apoio a Estruturação e ao desenvolvimento de Projetos de Concessão e Parceiros Público-Privados no Setor de Saneamento Básico, modalidade Resíduos Sólidos Urbanos de Origem Domiciliar.

Nossa filosofia de trabalho é tornar o Consórcio útil aos municípios no dia a dia com crescimento e avanços que venham ao encontro dos interesses comuns dos municípios consorciados!

HISTÓRIA:

O CIRC iniciou suas atividades como uma Associação Civil de Direito Privado, sem fins lucrativos que buscou novas alternativas de gestão para o Sistema Único de Saúde. A partir de 2009, o Consórcio migrou para uma Associação Pública de Direito Público, denominada Consórcio Intermunicipal Centro do Estado/RS, tornando-se uma ótima ferramenta de auxílio às administrações municipais na resolução de seus problemas diários, bem como na criação de projetos e captação de recursos em todas as áreas da gestão.

O Consórcio seguiu prestando serviços na área da saúde, fazendo os agendamentos, organizando, assim, o fluxo de atendimento na média e alta complexidade. Dessa forma, a entidade realiza chamamento público, criando um cadastro de empresas que prestarão serviços aos munícipes da área de abrangência do Consórcio.

O novo modelo do Consórcio é aberto em Câmaras Setoriais, como Câmara Setorial da Saúde, composta por todos os secretários de saúde que elegeram uma área técnica composta por onze secretários, os quais definiram as metas a serem alcançadas, bem como farão o seu acompanhamento. Também, por indicação dos Prefeitos Municipais, serão criadas outras Câmaras Setoriais, tais como Meio Ambiente, Turismo, Transporte, etc. No setor das licitações, tem por finalidade a compra de bens e serviços compartilhados com os municípios consorciados, gerando uma maior economia financeira e de tempo de serviço.

Diretoria

Diretoria Executiva 2021

Membros do Conselho de Administração:

• Paulo Ricardo Salerno, Prefeito de Restinga Sêca – RS – Presidente do CI CENTRO;
• Sérgio Ovidio Roso Coradini, Prefeito de Vila Nova do Sul – RS – Vice-Presidente do CI CENTRO;
• Clóvis Alberto Montagner, Prefeito de Faxinal do Soturno – RS – Conselheiro;
• Ivori Guasso Júnior, Prefeito de Nova Esperança do Sul – RS – Conselheiro;
• Lauro Scherer, Prefeito de Toropi – RS – Conselheiro.

Membros do Conselho Fiscal

• Fernando Pahim, Prefeito de São Vicente do Sul – RS – Conselheiro;
• Luís Henrique Kittel, Prefeito de Agudo – RS – Conselheiro;
• Sílvio Weber, Prefeito de Itaara – Conselheiro;
• William Marques Ribeiro, Contador de Restinga Sêca – RS – Conselheiro;
• Fernando Adalberto do Ó Porto, Assessor Jurídico de Santa Maria – RS – Conselheiro.

Coordenador Executivo

• Jorge Luiz Cremonese

Objetivos

O CI/CENTRO tem por finalidade a realização dos interesses comuns dos entes consorciados na implementação de suas múltiplas políticas públicas, considerando sempre a minimização de custos, maximização de benefícios, pautando suas ações nos princípios jurídicos constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência e supremacia do interesse público, para o bem do desenvolvimento e integração regional.

São objetivos do CI/CENTRO, além de outros que vierem a ser definidos posteriormente pela Assembléia Geral:

1. a gestão associada de serviços públicos;
2. a prestação de serviços, inclusive de assistência técnica, a execução de obras e o fornecimento de bens à administração direta ou indireta dos entes consorciados;
3. o compartilhamento ou o uso em comum de instrumentos e equipamentos, inclusive de gestão, de manutenção, de informática, de pessoal técnico e de procedimentos de licitação e de admissão de pessoal;
4. a produção de informações ou de estudos técnicos;
5. a instituição e o funcionamento de escolas de governo ou de estabelecimentos congêneres;
6. a promoção do uso racional dos recursos naturais e a proteção do meio-ambiente;
7. o exercício de funções no sistema de gerenciamento de recursos hídricos que lhe tenham sido delegadas ou autorizadas;
8. o apoio e o fomento do intercâmbio de experiências e de informações entre os entes consorciados;
9. a gestão e a proteção de patrimônio urbanístico, paisagístico ou turístico comum;
10. o planejamento, a gestão e a administração dos serviços e recursos da previdência social dos servidores de qualquer dos entes da Federação que integram o consórcio, vedado que os recursos arrecadados em um ente federativo sejam utilizados no pagamento de benefícios de segurados de outro ente, de forma a atender o disposto no art. 1º, inciso V, da Lei no 9.717, de 1998;
11. o fornecimento de assistência técnica, extensão, treinamento, pesquisa e desenvolvimento urbano, rural e agrário;
12. as ações e políticas de desenvolvimento urbano, sócio-econômico local e regional;
13. o exercício de competências pertencentes aos entes da Federação nos termos de autorização ou delegação;
14. a elaboração, desenvolvimento e execução de projetos, políticas e ações na área do saneamento básico (água, esgoto, efluentes industriais, preservação do solo e meio ambiente) e resíduos sólidos (lixo doméstico, industrial, hospitalares e recicláveis), e;
15. as ações e os serviços de saúde, obedecidos aos princípios, diretrizes e normas que regulam o Sistema Único de Saúde – SUS.