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Audiências públicas em Santa Maria apresentam o Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e o Projeto de Concessão dos Serviços de Manejo de Resíduos Sólidos do CIRC/RS

O Consórcio Intermunicipal da Região Centro do Estado/RS (CIRC) realizou em 7 de maio duas audiências públicas no Labcriativo, em Santa Maria, para apresentar o Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, o PIGIRS, elaborado coletivamente, a partir de estudos e de diversas reuniões com as comunidades de cada município. O PIGIRS define ações conjuntas para os municípios participantes lidarem com todos os resíduos gerados. A segunda audiência apresentou o projeto de concessão comum dos serviços de gestão e manejo de resíduos sólidos urbanos, que envolve 32 municípios da região central do Rio Grande do Sul. O projeto de concessão visa transferir os serviços de coleta mista, coleta seletiva de recicláveis e orgânicos, transporte, tratamento e disposição final adequada das 330 toneladas de resíduos sólidos urbanos gerados diariamente pela população dos 32 municípios que somada, chega a 550 mil habitantes. O projeto de estruturação da concessão desses serviços tem como premissas principais o atendimento de todas as metas estabelecidas pelo Plano Nacional de Resíduos Sólidos (Planares), a justiça social, com a incorporação e valorização dos catadores, e a adoção da menor tarifa possível, contemplando reduções nos valores para a população mais vulnerável, para os pequenos negócios e área rural. Com a concessão, haverá investimentos de cerca de R$ 712 milhões ao longo de 30 anos de contrato, que irão garantir a coleta comum em 100% das áreas urbanas e rurais de todos os municípios e a coleta seletiva de recicláveis em todos os bairros urbanos, com a entrega de todo o material reciclável aos catadores. A empresa vencedora da concessão terá ainda a obrigação contratual de construir uma central de tratamento de resíduos, para realizar a triagem mecanizada dos resíduos sólidos aproveitáveis da coleta comum e implantar uma usina anaeróbia para tratamento do material orgânico. A futura concessionária também irá fornecer cerca de 13 mil composteiras domésticas e construir galpões equipados para as cooperativas de catadores, além de prover recursos para o Fundo ambiental, que será gerido pelo CIRC e irá remunerar os catadores pelos serviços de triagem e de educação ambiental, além de promover capacitações para profissionalizar os serviços prestados por esses profissionais. Os resultados a serem alcançados com a concessão são ambiciosos: a coleta mista, que hoje atinge 87,90% da população, chegará a 100%; a cobertura da coleta seletiva passará dos 33,09% atuais para 100% das áreas urbanas; a recuperação dos recicláveis atingirá 37,90% do total gerado, contra apenas 1,17% que é recuperado atualmente e a recuperação dos resíduos orgânicos, hoje inexistente, alcançará 44,7% do total gerado. Assim, o desvio de resíduos destinados ao aterro sanitário chegará a 32,45%, um salto enorme em relação à taxa de apenas 0,44% alcançada atualmente. Durante a audiência, o público presente teve oportunidade de fazer críticas, sugestões e considerações sobre o projeto. Todos os estudos, diagnósticos e documentos do Pigirs e do projeto de concessão estão disponíveis para consulta no site https://circ.rs.gov.br/home até o dia 15 de maio, para receber contribuições e sugestões, garantindo transparência e participação da população na solução deste grande desafio ambiental, econômico e social. As audiências foram gravadas e estão disponíveis no perfil do CIRC no youtube.com/@ci-centro rsu. Fazem parte do projeto os municípios de Agudo, Cacequi, Capão do Cipó, Dilermando de Aguiar, Dona Francisca, Faxinal do Soturno, Formigueiro, Itaara, Ivorá, Jaguari, Jari, Júlio de Castilhos, Mata, Nova Esperança do Sul, Nova Palma, Paraíso do Sul, Pinhal Grande, Quevedos, Restinga Sêca, Santa Maria, Santiago, São Francisco de Assis, São João do Polêsine, São Martinho da Serra, São Pedro do Sul, São Sepé, São Vicente, Silveira Martins, Toropi, Tupanciretã, Unistalda e Vila Nova do Sul.O projeto do CIRC é financiado pelo Programa de Parcerias de Investimentos do Governo Federal, do Governo Federal e estruturado pela CAIXA.