SI-CIRC

Leis Municipais criando ou reestruturando o SIM

Documentos - Portarias, Nomeações e contratos (Equipe de trabalho)

Resoluções

DECRETOS

PROGRAMA DE TRABALHO PARA O SIM 2025

DOCUMENTOS - PROCEDIMENTOS

Leis municipais ratificando Aditivo ao Protocolo de Intenções

Aditivos ao Protocolo de intenções

Os munícipios assinam o  ADITIVO AO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO CENTRO DO ESTADO/RS – CI-CENTRO, com o objetivo de incluir na “CLÁUSULA QUINTA - DA FINALIDADE E OBJETIVOS” do Consórcio Intermunicipal da Região Centro do Estado/RS – CI/CENTRO a seguinte redação: [...] “XVI - a elaboração, desenvolvimento e execução de projetos, políticas e ações na área de inspeção sanitária e industrial de produtos de origem animal.

Publicação do Protocolo de Intenções - Projeto CONSIM3

CI/CENTRO e o projeto CONSIM3

    Em meados de 2023, em reuniões realizadas pela Comissão de Agricultura da Associação de Municípios da Região Centro – AMCentro, iniciaram-se as trativas com vistas a buscar fazer parte de do CONSIM – Projeto de ampliação de mercado de produtos de origem animal (POA), destinado a consórcios públicos, junto a Ministério da Agricultura e Pecuária – MAPA, sendo que, no segundo semestre do mesmo ano o CI/Centro assume o protagonismo desse projeto e passam a ser implementadas as ações com vistas a participar através do Chamamento Público/Credenciamento realizado pelo MAPA e credenciar o CI/Centro para coordenar a inspeção da produção de produtos de origem animal, no âmbito dos municípios consorciados, facilitando assim a comercialização dos mesmos.

  Em 2024, na edição do CONSIM3, o CI/Centro, atendendo as exigências e critérios do edital do MAPA obtém o credenciamento e então passa a efetivar as medidas necessárias: ter quadro pessoal qualificado para o projeto e normatização própria e está em fase de implantação efetiva do projeto, no Âmbito de sua atuação e para os municípios interessados e que cumprem as exigências do MAPA para poder fazer parte desse tipo de inspeção e licenciamento para comercializar os produtos oriundos de suas agroindústrias. O que deve acontecer em breve.