Workshop encerra Fase 1 do Projeto de Concessão de RSU do CIRC

O Consórcio Intermunicipal da Região Centro do Rio Grande do Sul (CIRC) realizou, nesta terça-feira (11), em Santa Maria (RS), o workshop de encerramento da primeira fase do Projeto de Concessão dos serviços de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU). O evento reuniu assessores e procuradores jurídicos, secretários municipais de Meio Ambiente e pontos focais do projeto para discutir os avanços e desafios da iniciativa.

O projeto conta com recursos do Fundo de Apoio à Estruturação de Projetos de Concessão e Parcerias Público-Privadas (FEP), sob a coordenação da CAIXA e apoio técnico da consultoria Ecosanear.

O workshop ocorreu no Labcriativo do Mercado da Vila Belga, logo após a Audiência Pública do Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PIGIRS), e marcou um importante momento de avaliação técnica, econômica e jurídica do projeto.

Durante o encontro, foram apresentados os principais achados da fase inicial, que envolveu o diagnóstico técnico-operacional, socioambiental, econômico e jurídico da situação atual do manejo de resíduos sólidos urbanos (RSU) dos resíduos nos 32 municípios que integram o CIRC.

Além disso, foram debatidos os próximos passos do projeto, que prevê a estruturação da concessão para modernizar e tornar mais eficiente a gestão dos RSU na região. O planejamento inclui investimentos na ampliação das coberturas de coleta de resíduos, assim como tratamento destes.

Com a conclusão da primeira fase, o CIRC avança na modelagem do contrato de concessão, alinhado às diretrizes da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). O objetivo é garantir a universalização do serviço, promovendo sustentabilidade e inclusão social, especialmente por meio do fortalecimento das associações de catadores.

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